Trabalho Doméstico e Cuidadores · Guia da LC 150/2015 para Empregadores | ALGB
🏠 LC 150/2015Custo real, sem sustoGarantia de 15 dias
Guia do empregador doméstico

Emprega em casa? Saiba o custo real e evite o passivo antes que ele apareça

Escrito por quem atua há 20 anos com direito do trabalho e assessoria a empregadores

A maioria dos passivos domésticos nasce de coisas simples: não registrar, pagar “por fora”, confundir diarista com mensalista. Este guia explica os direitos da LC 150/2015, o custo real (encargos + provisões) e como organizar a relação — com uma calculadora para você fazer a conta em minutos.

Acesso imediato · parcelado no cartão · garantia de 15 dias

O que não é calculado hoje vira dívida amanhã.

Salário é só parte do custo: há encargos do Simples Doméstico (~20%) e provisões de 13º e férias que precisam ser reservadas. Somando tudo, o posto custa cerca de 1,4 vez o salário. Quem não faz essa conta — e não guarda recibos — corre risco de passivo. O guia mostra a conta e a organização que protege.

O coração do guia

O que mais gera passivo doméstico (e como evitar)

Os pontos que passam batido no dia a dia e viram problema na saída do contrato.

01

Custo real desconhecido — salário + encargos + 13º + férias não somados.

02

Pagamento “por fora” ou sem registro no eSocial.

03

Diarista x mensalista — a frequência muda a existência de vínculo.

04

Jornada sem controle — horas extras não registradas.

05

Recibos ausentes — falta de comprovação de pagamentos.

06

Rescisão mal feita — verbas calculadas de forma errada.

O que vem dentro

Do registro à rescisão, com clareza

01 Direitos da LC 150/2015

Registro, FGTS, jornada, horas extras, férias, 13º e verbas de rescisão — o que se aplica.

02 Custo real do posto

Encargos do Simples Doméstico + provisões: quanto o posto custa de verdade por mês.

03 Diarista x mensalista

Quando existe vínculo e quando não existe — e por que isso muda tudo.

04 Calculadora de custo

Uma página para somar salário, encargos e provisões e planejar sem susto.

05 Organização que protege

Recibos, controle de jornada e boas práticas que evitam passivo.

06 Rescisão sem erro

O que compõe as verbas na saída e como não pagar a mais nem a menos.

📌 Conteúdo educativo. Alíquotas e salário mínimo podem mudar — confirme os valores vigentes no eSocial. Não substitui contador(a) ou advogado(a).

ALGB

Sobre o autor

Publicação da ALGB, editora de conteúdo jurídico-empresarial que traduz temas complexos em linguagem clara e visual, sempre com base na legislação vigente.

Escrito por quem atua há 20 anos com direito do trabalho e assessoria a empregadores — a vivência de quem acompanha, na rotina, onde empresas e trabalhadores tropeçam.

A oferta

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Dúvidas

Perguntas frequentes

Diarista tem os mesmos direitos da mensalista?
Não necessariamente. O vínculo depende da frequência e de outros fatores. O guia explica a diferença e o que ela muda.
É digital?
Sim, e-book com a calculadora de custo. Acesso imediato após o pagamento.
Preciso registrar no eSocial?
O guia explica quando o registro é devido e o que compõe a guia DAE — e a calculadora mostra o custo real.
Posso parcelar?
Sim, no cartão de crédito. Também aceitamos Pix.
E se não for para mim?
Você tem 15 dias de garantia pela Hotmart — reembolso de 100% dentro do prazo.

Empregar com segurança começa por saber o custo real.

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